| Projeto: |
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PL 119 04/04/2000 (ver documento) |
| Processo: |
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01-119/2000
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0119-2000 |
| Promovente: |
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Paulo Frange |
| Ementa: |
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[VTA07] SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA REPASSE DE RECURSOS ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES - APMS, NA FORMA QUE ESPECIFICA |
| Assunto: |
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AQUISICAO / ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES / CONSELHO DE ESCOLA / CONVENIO / ESCOLA MUNICIPAL / FISCALIZACAO / MATERIAL ESCOLAR / PMSP / PRESTACAO DE CONTAS / REPASSE FINANCEIRO / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB |
| Pareceres: |
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ver documento Just0663-2000
ver documento Urb0947-2001
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| Substitutivo: |
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ver documento spl0119-2000PFrangeCFonseca
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| Veto: |
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ver documento vepl0119-2000
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 04/04/2000 | Encaminhado em 13/04/2000 | | CCJ | Recebido em 13/04/2000 | Encaminhado em 20/06/2000 | | ATM | Recebido em 20/06/2000 | Encaminhado em 10/11/2000 | | URB | Recebido em 10/11/2000 | Encaminhado em 29/12/2000 | | ARQUIVO | Recebido em 03/01/2001 | Encaminhado em 21/02/2001 | | ATM | Recebido em 21/02/2001 | Encaminhado em 05/03/2001 | | ADM | Recebido em 05/03/2001 | Encaminhado em 22/03/2001 | | ATM | Recebido em 22/03/2001 | Encaminhado em 05/04/2001 | | URB | Recebido em 05/04/2001 | Encaminhado em 24/09/2001 | | ADM | Recebido em 24/09/2001 | Encaminhado em 17/10/2001 | | ATM | Recebido em 17/10/2001 | Encaminhado em 19/10/2001 | | ADM | Recebido em 19/10/2001 | Encaminhado em 25/10/2001 | | LEG3 | Recebido em 25/10/2001 | Encaminhado em 30/10/2001 | | ADM | Recebido em 30/10/2001 | Encaminhado em 30/10/2001 | | ATM | Recebido em 30/10/2001 | Encaminhado em 03/01/2002 | | LEG3 | Recebido em 03/01/2002 | Encaminhado em 23/01/2002 | | ATM | Recebido em 14/02/2002 | Encaminhado em 08/03/2002 | | CCJ | Recebido em 08/03/2002 | Encaminhado em 01/11/2002 | | ATM | Recebido em 01/11/2002 | Encaminhado em 01/03/2007 | | SGP23 | Recebido em 01/03/2007 | Encaminhado em 21/03/2007 | | ARQUIVO | Recebido em 03/04/2007 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 70, Legislatura 13 em 07/11/2001
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 98, Legislatura 13 em 20/12/2001
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 669/2001 de 29/10/2001 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 21/12/2001 atraves do(a) of. atl 576/2001, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 455/2001
Oficio CMSP 878/2001 de 27/12/2001 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Total, recebido em 18/01/2002 atraves do(a) of atl 36/02, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto total ao pl 119/00, do ver. paulo frange. publ. dom em 22/01/02,p.1,c.2/4, atraves do Documento Recebido nro. 58/2002
Oficio CMSP 839/2007 de 06/03/2007 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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03/04/2007. Motivo: VETO TOTAL ACEITO |